Processo 268175/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2003 08:44
Autuado em 23/05/2003 08:44
Oficio de encaminhamento 068/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 5/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   5/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
01/02/2006 Acórdão   5/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
10/03/2005 Resolução   1340/ 2005 Diligência ao Órgão RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Juntadas
DataDescrição
27/09/2005 12:37 do Protocolo nº 383699/05, referente documentos de fls. 77 à 79.
05/07/2004 17:08 do Protocolo nº 267814/04
16/06/2004 17:18 do Protocolo nº 246833/04, referente prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 5/2006
29/04/2005 6965 Resolução nº 1340/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 10:00 DP Processo em remessa externa
13/03/2006 10:40 DP  
13/02/2006 12:25 S2C  
19/01/2006 11:18 GCRI  
12/12/2005 09:02 DG  
16/11/2005 15:20 SMPjTC Parecer nº 15633/2005 - aprovação
12/08/2005 11:06 DAT Instrução nº 5764/2005 - Cumprimento de Resolução. Regular c/ Ressalva. Aplicação de Multa pelo Atraso.
03/02/2005 08:57 DG Resolução nº 1340/2005 -
21/12/2004 15:50 SMPjTC Parecer nº 1478/2005 - desaprovação
06/07/2004 14:15 DAT Instrução nº 5925/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
24/05/2004 14:25 DG  
18/05/2004 09:11 SMPjTC  
23/05/2003 08:43 DAT Instrução nº 2406/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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